A atividade financeira do Estado se faz por meio das receita...

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Q2367483 Administração Financeira e Orçamentária
A atividade financeira do Estado se faz por meio das receitas públicas, despesas públicas, orçamento público e crédito público. As receitas públicas de direito público obtidas
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1) As receitas de Direito Público são aquelas oriundas da atividade estatal e decorrem do patrimônio do particular: tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições sociais) e multas.

2) Já as receitas originárias (direito privado) decorrem da exploração do patrimônio público: patrimoniais (laudêmio, foro, aluguéis), industriais, comerciais e de serviços.

GABARITO D.

Classificação de Receita Pública quanto à coercitividade ou procedência:

⇒ Originárias — denominadas também de receitas de economia privada ou de direito privado. Correspondem àquelas que provêm do próprio patrimônio do Estado. São arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.

⇒ Derivadas — denominadas também de receitas de economia pública ou de direito público. Correspondem àquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva. No ordenamento jurídico brasileiro, caracterizam-se pela exigência do Estado para que o particular entregue, de forma compulsória, uma determinada quantia na forma de tributos ou de multas.

GABARITO: D

Não tinha entendido a pergunta, mas percebi que A,B,C estavam falando sobre receita originária e a D era a única que estava falando sobre receita derivada.

CLASSIFICAÇÃO QUANTO À COERCITIVIDADE OU PROCEDÊNCIA

•Originárias: Correspondem àquelas que provêm do próprio patrimônio do Estado. à EXPLORAÇÃO DE PATRIMONIO. EX: PATRIMONIAL E SERVIÇO. à EX: O ESTADO POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

•Derivadas: Correspondem àquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva. No nosso ordenamento jurídico se caracterizam pela exigência do Estado para que o particular entregue de forma compulsória uma determinada quantia na forma de tributos ou de multas. àTRIBUTOS 

receita é originária quando for decorrente da exploração, pelo Estado, de seu próprio patrimônio.

Por outro lado, a receita é derivada se vem da exigência sobre o patrimônio de um particular.

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