Leia a afirmativa a seguir.O registro dos tratores e demais ...

A alternativa correta é a A - Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O tema central da questão é o registro de veículos agrícolas, especificamente tratores e outros aparelhos automotores utilizados em atividades agrícolas. Este registro é importante para o controle e regulamentação desses veículos, que possuem características e usos distintos dos veículos comuns.

De acordo com a legislação brasileira sobre o registro de veículos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é o responsável por realizar esse registro, seja diretamente ou por meio de convênios. Isso se dá pela natureza das atividades agrícolas, que são diretamente relacionadas às competências desse ministério.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

B - Ciência e Tecnologia: Embora este ministério trate de inovações e desenvolvimento tecnológico, ele não está relacionado ao registro de veículos agrícolas.

C - Meio Ambiente e da Amazônia Legal: Este ministério lida com questões ambientais, mas não tem atribuição sobre o registro de veículos agrícolas.

D - Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: Apesar de cuidar de assuntos industriais e comerciais, o registro de veículos agrícolas não está sob sua jurisdição.

E - Educação e do Desporto: Este ministério é responsável por questões educacionais e esportivas, não relacionado ao campo agrícola ou ao registro de veículos do setor.

Portanto, ao entender a responsabilidade dos ministérios em questão, fica claro que a opção correta é a alternativa A.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Questão: A

Art. 129-A. O registro dos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas será efetuado, sem ônus, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, diretamente ou mediante convênio. 

   CTB VERTICALIZADO

  Art. 129-A.

O

registro

dos

 tratores

e

 demais aparelhos automotores

destinados

 a puxar

ou

a arrastar

maquinaria agrícola

ou

a executar

 trabalhos agrícolas

será efetuado,

 sem ônus,

 pelo Ministério da

Agricultura,

Pecuária

 e

Abastecimento,

Diretamente

 ou

 mediante convênio.    

*************

Venha estudar a Lei Seca VERTICALIZADA do CTB.

Muito mais fácil para visualizar e entender as palavras-chave da lei.

Visite o site e conheça os Flashcards ANKI com a lei verticalizada e 100% esquematizada por palavras-chave:

https://www.serconcursospublicos.com/product-page/774-flashcards-anki-ctb-c%C3%B3digo-de-tr%C3%A2nsito-brasileiro-completo

Bons estudos!

✔️ PARA AJUDAR A FIXAR

O registro dos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxarem ou a arrastarem maquinaria agrícola ou a executarem trabalhos agrícolas será efetuado, sem ônus, pelo Ministério do(a) __________, diretamente ou mediante convênio.

Executado pelo MAPA

Ministério:

Agricultura

Pecuária

Abastecimento

Bons estudos

Vamos juntos!!

✍ GABARITO: A ✅

  Art. 129-A. O registro dos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas será efetuado, sem ônus, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, diretamente ou mediante convênio.   

 Art. 129-A. O registro dos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas será efetuado, sem ônus, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, diretamente ou mediante convênio. Atualização dada pela Lei 14.599/23