O órgão responsável pela supervisão, controle e avaliação d...

A alternativa correta é C - O Ministério da Educação (MEC).

A questão aborda o órgão responsável pela supervisão, controle e avaliação do sistema educacional brasileiro conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Para responder corretamente, é necessário ter conhecimento sobre as atribuições dos diferentes órgãos que compõem a estrutura da educação no Brasil.

Vamos explicar cada alternativa:

Alternativa C: O Ministério da Educação (MEC) é a resposta correta. Conforme a LDBEN, o MEC é responsável pela supervisão, controle e avaliação de todo o sistema educacional do país. Este órgão federal tem a função de formular e implementar políticas públicas de educação em todos os níveis e modalidades, assegurando a qualidade e a gestão democrática do ensino.

Alternativa A: O Conselho Nacional de Educação (CNE) não é a resposta correta, embora seja um órgão importante. O CNE tem a função de assessorar o Ministério da Educação na formulação e avaliação da política nacional de educação e na definição das diretrizes curriculares. Ele não tem a função de supervisão, controle e avaliação do sistema educacional como um todo.

Alternativa B: A Secretaria Estadual de Educação (SEE) também não é a resposta correta. As secretarias estaduais de educação são responsáveis pela gestão e supervisão do sistema educacional em âmbito estadual, mas não têm atribuição nacional. Elas trabalham na implementação das políticas educacionais do MEC dentro de seu estado.

Alternativa D: A Secretaria Municipal de Educação (SME) não é a resposta correta. As secretarias municipais de educação são responsáveis pela gestão e supervisão do sistema educacional em nível municipal. Elas implementam as políticas educacionais do MEC e do estado no âmbito de seu município, mas não têm atuação nacional.

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Ministério da Educação (MEC) são os órgãos responsáveis pela gestão da educação no Brasil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)