Os documentos cujo destino é a eliminação ou o descarte, com...

Alternativa correta: C - Lista de Eliminação de Documentos, Termo de Eliminação de Documentos e Edital de Ciência de Eliminação de Documentos

Vamos entender por que a alternativa C é a correta e as demais estão incorretas.

A questão aborda o processo de eliminação de documentos dentro da prática arquivística, mais especificamente no contexto da Gestão de Documentos e de Arquivos Corrente e Intermediário. Esse processo envolve a avaliação dos documentos para determinar se devem ser preservados ou eliminados.

Para que um documento seja eliminado, é necessário seguir certos procedimentos e utilizar documentos específicos que legitimam essa ação. Esses documentos são:

• Lista de Eliminação de Documentos: Relaciona todos os documentos que estão programados para serem eliminados.
• Termo de Eliminação de Documentos: É um documento formal que registra a efetiva eliminação dos documentos listados.
• Edital de Ciência de Eliminação de Documentos: Aviso público que informa sobre a eliminação iminente, garantindo a transparência do processo.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Aviso da Comissão de Avaliação, Plano de Classificação Funcional e Tabela de Temporalidade: Esses documentos são importantes dentro da gestão documental, mas não são específicos para o processo de eliminação. O Aviso da Comissão de Avaliação e o Plano de Classificação Funcional organizam e orientam a gestão de documentos, enquanto a Tabela de Temporalidade define prazos de guarda, mas não são utilizados para registrar a eliminação.

B - Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, Termo de Compromisso da Comissão de Avaliação e Plano de Destinação de Documentos: Apesar do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos estar correto, o Termo de Compromisso da Comissão de Avaliação e o Plano de Destinação de Documentos não são usados diretamente no registro da eliminação.

D - Ata de Eliminação de Documentos, Termo de Compromisso da Comissão de Avaliação e Comunicado aos Interessados: A Ata de Eliminação de Documentos não é um termo formalmente reconhecido no processo de eliminação, e o Comunicado aos Interessados não substitui o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos.

E - Plano de Classificação, Plano de Destinação de Documentos e Tabela de Temporalidade: Nenhum desses documentos é utilizado especificamente para registrar a eliminação de documentos. Eles são usados para classificação, destinação e definição de prazos de guarda.

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(QUESTÃO) Os documentos cujo destino é a eliminação ou o descarte, como resultado do processo de avaliação, devem ser consignados em:

c) Lista de Eliminação de Documentos, Termo de Eliminação de Documentos e Edital de Ciência de Eliminação de Documentos.

COMENTÁRIO - Para que ocorra a eliminação deve-se ter (Res. 7 CONARQ):

a. Listagem de Eliminação;

b. Termo de Eliminação;

c. Edital de Eliminação.