Inês, estudiosa dos direitos humanos, foi questionada em rel...
A respeito dessa temática, Inês centrou sua resposta na análise da ampliação do controle externo dos órgãos públicos, explicando corretamente que as ações programáticas devem ser direcionadas a
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Gabarito: Letra C
Decreto n.º 7.037/09 - Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências.
Objetivo estratégico II:
Ampliação do controle externo dos órgãos públicos.
Ações programáticas:
a)Ampliar a divulgação dos serviços públicos voltados para a efetivação dos Direitos Humanos, em especial nos canais de transparência.
b)Propor a instituição da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, em substituição à Ouvidoria-Geral da Cidadania, com independência e autonomia política, com mandato e indicação pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos, assegurando recursos humanos, materiais e financeiros para seu pleno funcionamento.
é um Decreto enorme, o assunto pouco cobrado em prova, e ainda cobram a "letra da lei". como vai lembrar dessas porcaria especificas numa prova com outras 10 matérias com trocentos assuntos?
Quanto mais leio lei seca, menos creio que devo ler, daí vem umas perguntas dessas e me faz "desachar" o que achava.
fui por eliminação e lembrei dessa ouvidoria
Gab. letra C
DECRETO 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7037.htm
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