Conceitua-se o flagrante delito como a prisão ocorrida no m...
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Q1810059
Direito Processual Penal
Conceitua-se o flagrante delito como a prisão ocorrida no
momento do cometimento do crime, no instante em que o
sujeito pratica os elementos descritos no tipo penal. Portanto,
ocorre a prisão em flagrante no momento em que o indivíduo
é surpreendido cometendo a infração penal, seja ela tentada
ou consumada. Como espécie de medida cautelar, a prisão em
flagrante possui determinadas características, À EXCEÇÃO
DE UMA. Assinale-a.