Com base na política da previdência social brasileira, julgu...

Vamos analisar a questão sobre a política de previdência social brasileira, focando na afirmação de que houve uma substituição do tempo de contribuição pelo tempo de serviço após a Constituição de 1988.

Alternativa Correta: E - errado

Para entender por que a alternativa é errada, é importante esclarecer os conceitos de tempo de contribuição e tempo de serviço:

Tempo de serviço era o critério utilizado para concessão de benefícios previdenciários até a promulgação da Constituição de 1988. Ele considerava o tempo em que o trabalhador estava vinculado a um emprego, independentemente de ter contribuído ou não para a previdência.

Tempo de contribuição, por outro lado, é o critério introduzido a partir da Constituição de 1988 e das reformas posteriores. Este considera apenas o tempo em que o trabalhador efetivamente contribuiu para a previdência social, sendo mais alinhado com o princípio contributivo do sistema previdenciário.

Assim, a transição que ocorreu foi do tempo de serviço para o tempo de contribuição, o que torna a afirmação do enunciado incorreta. Após a Constituição de 1988, iniciou-se um movimento de substituição do conceito de tempo de serviço pelo tempo de contribuição, o que está em consonância com o modelo de previdência baseado na retribuição das contribuições feitas.

Essa mudança é fundamental para a sustentabilidade do sistema previdenciário, pois garante que os benefícios sejam proporcionais às contribuições realizadas durante a vida laboral do segurado, conforme descrito no artigo 201 da Constituição Federal.

Como estratégia para interpretação: Uma questão como essa pode ser uma pegadinha comum, pois inverte os conceitos. Fique atento a palavras-chave como "substituição" e verifique sempre a relação temporal e lógica entre os termos.

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ERRADO. Ao contrário, consta a substituição do tempo de serviço por tempo de contribuição !

É exatamente ao contrário!

Ao contrário, consta a substituição do tempo de serviço por tempo de contribuição.

Dica: é só lembrar que uma pessoa ficando desempregada pode continuar contribuindo para ter direito a aposentadoria.

Gabarito: errado

Fonte: outras questões CESPE

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"Entre os eixos centrais das reformas promovidas na previdência social brasileira após a Constituição Federal de 1988 consta a substituição do tempo de serviço pelo tempo de contribuição."

Em outras palavras, não existe mais aposentadoria por tempo de serviço dentro do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. Fiz várias questões de Direito Previdenciário, e vocês podem crer que o CESPE costuma colocar pegadinhas nesse sentido.