Nos termos da Lei nº 8.112/1990, não representam hipóteses d...
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Gabarito comentado
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• Hipóteses de vacância:
- Lei nº 8.112 de 1990:
Art. 33 A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - revogado pela Lei nº 9.527 de 1997.
V - revogado pela Lei nº 9.527 de 1997.
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
C) ERRADO, com base no art. 33, III e VII, da Lei nº 8.112 de 1990.
D) ERRADO, de acordo com o art. 33, I e II, da Lei nº 8.112 de 1990.
Referências:
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 32 ed. São Paulo: Atlas, 2018.
MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
Gabarito: A
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Comentários
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ALTERNATIVA A)
Remoção e redistribuição são formas de deslocamento
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Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
Art. 33
A EX do PROMOtor REApareceu APÓS a DEMISSÃO, tomou POSSE e FALECEU
EXoneração;
PROMOção;
REAdaptação;
APOSentadoria;
DEMISSÃO;
POSSE em outro cargo inacumulável;
FALECIMENTO.
Gab A
https://detonandoquestoes.blogspot.com/2019/06/vacancia-lei-8112-1990-regime-juridico.html
Remoção: é o deslocamento do cargo.
Redistribuição: é o deslocamento do servidor.
FRADE PF
Falecimento
Readaptação
Aposentadoria
Demissão
Exoneração
Promoção
Falecimento
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