De acordo com a Lei n.° 4.119/1962, julgue o item. Apenas cu...

A alternativa correta para a questão é E - errado.

Vamos entender o porquê disso. A Lei n.º 4.119/1962 regula a profissão de psicólogo no Brasil e estabelece que para exercer a profissão é necessário ter um diploma de curso superior em Psicologia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). No entanto, a lei não especifica que apenas cursos equivalentes aos previstos na Lei possuem a garantia de revalidação de diploma expedido por faculdade estrangeira.

O processo de revalidação de diplomas estrangeiros é regulamentado por outras normas e não exclusivamente pela Lei n.º 4.119/1962. Segundo as diretrizes educacionais brasileiras, os diplomas obtidos no exterior precisam passar por um processo de revalidação em universidades públicas brasileiras, que avaliam a equivalência do currículo e a carga horária do curso realizado no exterior em comparação com os cursos oferecidos no Brasil.

Portanto, afirmar que "apenas cursos de psicologia equivalentes aos previstos em Lei possuem a garantia de revalidação de diploma expedido por faculdade estrangeira" não está correto, pois essa revalidação segue um procedimento específico de análise e não uma garantia automática baseada na equivalência prevista em lei.

Por que a alternativa está errada:

A alternativa está errada porque o processo de revalidação de diplomas estrangeiros é regulado por normas específicas e exige uma análise detalhada por universidades públicas brasileiras, e não há uma "garantia" automática apenas por equivalência com os cursos previstos em lei.

Revisão das informações importantes:

• A Lei n.º 4.119/1962 regula a profissão de psicólogo no Brasil.
• Para exercer a profissão de psicólogo, é necessário ter um diploma reconhecido pelo MEC.
• O processo de revalidação de diplomas estrangeiros é distinto e exige uma avaliação específica por instituições brasileiras.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema. Se precisar de mais alguma ajuda, estarei à disposição!

ERRADO

CAPÍTULO V

Da revalidação de diplomas

Art. 17 - É assegurada, nos têrmos da legislação em vigor, a revalidação de diplomas expedidos por Faculdades estrangeiras que mantenham cursos equivalentes aos previstos na presente lei.

Parágrafo único - Poderão ser complementados cursos não equivalentes, atendendo-se aos têrmos do art. 8º e de acôrdo com instruções baixadas pelo Ministério da Educação e Cultura.

esqueci do paragrafo único kkkkkkkk