A Constituição Federal de 1988, no caput do art. 37, report...

Alternativa Correta: D - Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

A questão aborda o tema dos princípios constitucionais da Administração Pública, que estão expressamente mencionados no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988. Esses princípios são fundamentais para guiar a atuação dos servidores públicos e regular as relações entre o Estado e os cidadãos.

Princípios Constitucionais:

• Legalidade: Significa que a Administração Pública só pode fazer o que a lei permite.
• Impessoalidade: As ações do governo devem visar ao interesse público, sem favorecimentos ou perseguições.
• Moralidade: A atuação administrativa deve seguir padrões éticos e de boa-fé.
• Publicidade: Os atos administrativos devem ser transparentes, para que a sociedade possa fiscalizá-los.
• Eficiência: A Administração deve buscar a melhor utilização dos recursos públicos.

Vamos agora entender por que as demais alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Substitui o princípio da publicidade pelo princípio da proporcionalidade. Embora a proporcionalidade seja um princípio relevante, não está expressamente no caput do artigo 37.

Alternativa B: Traz o princípio da probidade, que não está no caput do artigo 37. A probidade é importante, mas está relacionada à moralidade e não é expressamente mencionada no contexto da questão.

Alternativa C: Substitui a impessoalidade por isonomia e a publicidade por probidade. A isonomia é um princípio constitucional, mas não está no artigo 37 como mencionado na questão.

Alternativa E: Esta alternativa inclui isonomia, proporcionalidade e razoabilidade, que são princípios jurídicos importantes, mas não são os mencionados no artigo 37 para a Administração Pública.

Portanto, a alternativa D é a correta, pois cita precisamente os princípios mencionados no artigo 37 da Constituição Federal.

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LIMPE

• LEGALIDADE – o cumprimento da lei
• IMPESSOALIDADE – o tratamento igualitário
• MORALIDADE – seguindo os princípios éticos estabelecidos por lei
• PUBLICIDADE – a prestação de contas à população
• EFICIÊNCIA – a boa gestão dos recursos e serviços públicos

D

O Povo ainda responde: LIMPE kkkkkkkkkkk!

Nessa questão não basta saber esse bizu... porque se for observar, todas as alternativas começam com as letras "L.I.M.P.E".

LEGALIDADE: Agir conforme as leis e normas estabelecidas.

IMPESSOALIDADE: Tratar todos de forma equitativa, sem favoritismos.

MORALIDADE: Atuar com ética e integridade.

PUBLICIDADE: Garantir transparência e acesso às informações.

EFICIÊNCIA: Utilizar recursos de forma eficaz e produtiva.

Resposta certa: Letra D