Com base no disposto na Portaria n.º 3.275/1989, do Ministér...

A alternativa correta para a questão apresentada é E - errado.

A questão trata das atribuições do técnico de segurança do trabalho conforme a Portaria n.º 3.275/1989 do Ministério do Trabalho e Emprego. Esta portaria especifica as atividades que são de responsabilidade do técnico em segurança do trabalho, profissional responsável por promover a segurança e a saúde no ambiente laboral, minimizando riscos de acidentes e doenças ocupacionais.

É importante notar que a função de elaborar as normas de segurança relacionadas aos arranjos físicos e fluxo de pessoas não está entre as atribuições do técnico de segurança do trabalho, conforme a portaria citada. Essa tarefa, geralmente, é de responsabilidade de engenheiros de segurança ou de outros profissionais com poder de decisão e criação de políticas ou normas dentro de uma empresa.

O técnico de segurança do trabalho tem funções mais voltadas para a implementação, inspeção e fiscalização de normas e práticas já estabelecidas, atuando como um elo entre os trabalhadores e a gestão da empresa em questões de segurança.

Portanto, a alternativa apresentada na questão está errada, pois atribui ao técnico de segurança do trabalho uma responsabilidade que não é contemplada pelo dispositivo legal mencionado.

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O correto seria, executar as normas de segurança referentes a projetos de construção, ampliação, reforma, arranjos físicos e de fluxos, com vista à observância das medidas de segurança e higiene do trabalho, inclusive por terceiros.