Em caso de violação de direitos autorais nos espetáculos e a...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFR Prova: CS-UFG - 2023 - UFR - Produtor Cultural |

Q2329378 Legislação Federal

Leia o Texto 4 para responder à questão.

Texto 4

Em caso de violação de direitos autorais nos espetáculos e audições públicas realizados nos locais ou estabelecimentos a que alude o Artigo 68, a Lei Federal 9.610/1998 ainda estabelece, em seu Artigo 110, que

a produção do evento seja multada com o acréscimo de 20% sobre o valor devido.

a produção do evento se responsabilize pelo acerto da licença autoral em até 30 dias após recebimento de notificação.

o local ou estabelecimento sejam multados com o acréscimo de 20% sobre o valor devido.

o local ou estabelecimento responsabilizam-se solidariamente com a produção do evento.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Conforme a Lei 9.610/98

Art. 110. Pela violação de direitos autorais nos espetáculos e audições públicas, realizados nos locais ou estabelecimentos a que alude o art. 68, seus proprietários, diretores, gerentes, empresários e arrendatários respondem solidariamente com os organizadores dos espetáculos.

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Em caso de violação de direitos autorais nos espetáculos e a...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas