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Q2329381
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Tombamento ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFR Prova: CS-UFG - 2023 - UFR - Produtor Cultural |
Q2329381 Direito Administrativo

Leia o Texto 5 para responder à questão.


Texto 5





Disponível em: <https://www.omelete.com.br/oscar/entenda-como-retratosfantasmas-pode-colher-indicacao>. Acesso em: 5 out. 2023. 

Dirigido por Kleber Mendonça Filho, Retratos Fantasmas faz homenagem ao centro do Recife e às salas de cinema de rua da cidade natal do diretor. Uma dessas salas é o majestoso Cine São Luiz, inaugurado em 1952 e cujo prédio foi tombado como monumento histórico pelo Governo do Estado de Pernambuco no ano de 2008. No âmbito federal, o tombamento de bens móveis e imóveis compete ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e pode ser solicitado 
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Qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar o tombamento de qualquer bem ao Iphan, bastando, para tanto, encaminhar correspondência à Superintendência do Iphan em seu Estado, à Presidência do Iphan, ou ao Ministério da Cultura.

a menos errada é a D, mas se qualquer pessoa física ou jurídica pode pedir, com mais razão aquelas autoridades relacionadas também o podem

 Art. 6º, Decreto- Lei nº 25/37 -O tombamento de coisa pertencente à pessôa natural ou à pessôa jurídica de direito privado se fará voluntária ou compulsóriamente.

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