Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Orga...

Art. 7 da DUDH.

Gabarito Certo

Artigo 7

Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

A afirmativa se encontra correta.

O motivo se deve ao fato de que, a afirmativa se em conformidade com o Artigo 7 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.

Segundo esse artigo, todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei.

Isso significa que a lei deve ser aplicada de forma igualitária a todos, sem discriminação de qualquer natureza.

Além disso, todos têm direito à proteção contra qualquer forma de discriminação que viole a Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Logo, temos que a igualdade perante a lei e a proteção igualitária são princípios fundamentais para garantir os direitos humanos e a justiça social.

DUDH

Artigo VII - Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Gabarito: certo

PMSE 2024

Gabarito C

A frase “Todos gozam da igualdade perante a lei e têm o direito, sem distinção, à proteção igualitária desta” está presente no Artigo 7 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A igualdade perante a lei significa que todos os cidadãos devem ser tratados de forma justa e imparcial pelas normas legais, sem que nenhuma pessoa seja favorecida ou prejudicada por características pessoais ou sociais.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos também estabelece que todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação, incluindo a orientação sexual e a identidade de gênero.

CFOPMBA