À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologi...

A alternativa correta é Errado (E).

Para entender por que a alternativa está incorreta, vamos abordar alguns pontos essenciais do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina.

O plenário do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, como em outros Conselhos Regionais de Psicologia, é o órgão máximo de deliberação. No entanto, a informação sobre a composição do plenário apresentada na questão está incorreta.

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia, o plenário não é composto por quinze membros efetivos. Na verdade, os Conselhos Regionais de Psicologia são normalmente constituídos por um número menor de membros efetivos. A composição exata pode variar, mas geralmente envolve um número mais próximo de nove a doze membros efetivos, incluindo suplentes que podem assumir funções em caso de ausência ou vacância dos titulares.

Vamos analisar detalhadamente:

Plenário: É o órgão deliberativo máximo do conselho, responsável por tomar decisões importantes e regulamentar as atividades da entidade. A composição do plenário precisa seguir as diretrizes estabelecidas no regimento interno específico de cada região.

Número de Membros: A questão menciona "quinze membros efetivos", o que está incorreto. É importante memorizar que o número de membros efetivos pode variar, mas sempre será menor do que quinze para os Conselhos Regionais de Psicologia, conforme estabelecido pelos regimentos internos e a legislação correlata.

Mandato: Os membros efetivos cumprem um mandato específico, geralmente de três anos, podendo haver reeleição conforme previsto em regulamento.

Portanto, a alternativa que declara que o plenário do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina é constituído por “quinze membros efetivos” está incorreta. É crucial para a resolução de questões de concursos públicos em Psicologia conhecer bem a estrutura e funcionamento dos Conselhos de Psicologia, baseando-se em informações precisas dos regimentos internos e da legislação vigente.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas. Caso tenha mais perguntas ou deseje aprofundar-se em outros aspectos da legislação de Psicologia, estou à disposição para ajudar!

Resuloção CFP nº 10/2016.

Art. 15 O plenário do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina é um órgão deliberativo constituído por Treze (13) membros efetivos em exercício de mandato.

Conselho Regional de Psicologia de Sc é constituído por 13 membros!