Especificamente no que se refere à cultura, dentro d...

Assertiva correta: Letra D

O Sistema Nacional de Cultura está disponibilizado na CF/88, no Capítulo III, Seção II - Da cultura, nos artigos 215 a 216-A.

a) Errada. Art. 216. O erro da questão é a palavra exaustivo, visto que o próprio caput determina que: "Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:" 

b) Errada. Mesma pegadinha da questão anterior, na utilização da palavra exclusivamente. Art. 216, §1º da CF.

c) Errada. Além dos referidos órgãos, ainda há mais três, quais sejam (§2º do art. 216-A):

VII - sistemas de informações e indicadores culturais; Incluído pela Emenda Constitucional nº 71, de 2012

VIII - programas de formação na área da cultura; e Incluído pela Emenda Constitucional nº 71, de 2012

IX - sistemas setoriais de cultura.

Assim, se alguém souber o erro da questão favor me explicar!

Obrigada

A resposta dada como certa e, realmente, está certa é a letra "d"mas, pra mim a alternativa "e" está correta também (art.216-A, §3º, CF)

Alternativa certa, letra D

Título VIII    
Da Ordem Social

Capítulo III    
Da Educação, da Cultura e do Desporto

Seção II    
Da Cultura

  Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

(...)

 § 6º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de:

      I -  despesas com pessoal e encargos sociais;

      II -  serviço da dívida;

      III -  qualquer outra despesa corrente não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados.

*abraços.

;-)

Esta questão foi anulada pela banca

http://www.iades.com.br/inscricao/upload/96/20140714163455912.pdf