Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Os ...
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Ano: 2021
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR - Fiscal de Obras |
Q1833211
Direito Administrativo
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
Os instrumentos da desapropriação com títulos da
dívida pública tem como objetivos:
I. promover a reforma urbana.
II. fazer cumprir a função social da propriedade urbana
e da cidade, a que o imóvel se destina, sancionando o
proprietário que a descumpre.
III. otimizar a ocupação de regiões da cidade dotadas de
infraestrutura e equipamentos urbanos, para que
haja maior desenvolvimento socioeconômico da
cidade.
IV. inibir o processo de retenção especulativa de imóvel
urbano, que resulte na sua subutilização ou não
utilização.