No que se refere à formação de profissionais para atuar na E...

A formação de docentes para atuar na Educação Básica far-se-à em nível superior, em cursos de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

A formação de docentes para atuar na Educação Básica far-se-à em nível superior, em cursos de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível superior.

A formação de docentes para atuar na Educação Básica far-se-à em nível superior, em cursos de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível superior, em cursos de Pedagogia e Educação Infantil.

A formação de docentes para atuar na Educação Básica far-se-à em cursos técnicos de nível médio, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.