Leia abaixo, a respeito do Programa Nacional de Alimentação ...

A alternativa correta é a B.

O tema central da questão é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), uma política pública essencial para garantir o direito à alimentação adequada dos estudantes da educação básica nas escolas públicas brasileiras. Para responder a essa questão, é necessário compreender a estrutura administrativa e os princípios que regem este programa.

Justificativa da Alternativa Correta (B):

A opção B menciona que o programa é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Este é o órgão correto, responsável pela execução do PNAE. Além disso, a alternativa cita o Direito Humano à Alimentação Adequada, que é um dos princípios fundamentais do programa, juntamente com a Segurança Alimentar e Nutricional.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Embora mencione corretamente o Ministério da Educação e o Direito Humano à Alimentação Adequada, ela erra ao dizer que o programa é gerenciado pelo Fundo Nacional de Investimento, que não é a autarquia responsável.

Alternativa C: Comete um erro ao associar o FNDE ao Ministério do Desenvolvimento, que não é o ministério vinculado ao FNDE. O correto é o Ministério da Educação.

Alternativa D: Apresenta dois erros ao mencionar tanto o Fundo Nacional de Investimento quanto o Ministério do Desenvolvimento. Nenhum deles está envolvido diretamente na gestão do PNAE.

Compreender a estrutura e os responsáveis pela execução das políticas públicas, como o PNAE, é crucial para responder questões que envolvem a administração pública e suas competências.

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