Os princípios que asseguram a igualdade de condições de ace...

Banca fundo de quintal. Não sabem nem criar uma questão que preste!

  Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. 

§ 3º O direito a proteção especial abrangerá os seguintes aspectos:

I - idade mínima de quatorze anos para admissão ao trabalho, observado o disposto no art. 7º, XXXIII; 14 anos

III - garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola;   

§ 4º A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente Severamente

Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

§ 1º O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Não é obrigatoria

SERÃO VIOLENTAMENTE PUNIDOS? mas bah...

GABARITO ERRADO

II - Afirmar que o abuso de crianças e adolescentes será violentamente punido está errado, a CF não diz isso. Além disso, fazer uso da expressão "violentamente punido" nos remete à prática da tortura e outras penas cruéis, expressamente vedadas pela Constituição Federal de 1988.

IV - A matrícula no ensino religioso em escolas públicas é facultativa, logo, não é matéria obrigatória.

NÃO HÁ ALTERNATIVA CORRETA.

Violentamente...

que questao horrivel