Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgu...

A alternativa correta é: C - CERTO.

Vamos entender o tema da questão e o porquê dessa resposta ser a correta.

O Código de Processo Ético Odontológico estabelece as diretrizes e procedimentos que devem ser seguidos em casos de infrações éticas cometidas por profissionais da odontologia. Esses procedimentos são fundamentais para garantir a transparência, justiça e a devida aplicação das normas éticas na profissão.

Divisão do Sistema Processual Ético:

O sistema processual ético dos Conselhos de Odontologia é realmente dividido em duas instâncias:

Primeira Instância: Esta é constituída pelos Conselhos Regionais de Odontologia (CROs). Os CROs são responsáveis por julgar, em primeira instância, as infrações éticas ocorridas dentro da sua jurisdição. Eles atuam diretamente nos estados e no Distrito Federal, acompanhando de perto a prática dos profissionais.

Segunda Instância: Esta é representada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO). O CFO atua como a segunda e última instância, revisando as decisões dos Conselhos Regionais quando há recursos interpostos pelas partes envolvidas. Sua função é assegurar que as decisões dos CROs estejam de acordo com os princípios éticos e regulamentares estabelecidos pela profissão.

Portanto, a questão está correta ao afirmar que o sistema processual ético dos Conselhos de Odontologia divide-se em duas instâncias: a primeira pelos Conselhos Regionais e a segunda e última pelo Conselho Federal.

Vamos agora analisar o porquê das alternativas estarem incorretas:

- E - ERRADO: Se a alternativa fosse "E", significaria que a estrutura mencionada na questão estaria incorreta, o que não é o caso. O sistema processual ético realmente funciona conforme descrito, com a primeira instância nos Conselhos Regionais e a segunda e última no Conselho Federal.

Essa estrutura de duas instâncias garante que os profissionais tenham direito a um julgamento inicial e, se necessário, a uma revisão em uma instância superior, promovendo a justiça e a equidade nos processos éticos dentro da profissão.

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