Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue...

Alternativa correta: C - certo

Explicação:

A questão aborda um ponto específico do Código de Processo Ético Odontológico, que é a competência dos Conselhos Regionais de Odontologia para julgar e aplicar penalidades em caso de infrações éticas cometidas por profissionais inscritos.

Segundo o Código de Processo Ético Odontológico, quando um fato passível de punição ocorre, a competência para julgar e aplicar a penalidade cabe ao Conselho Regional onde o profissional estava inscrito no momento em que ocorreu o fato infracional. Isso significa que o julgamento e a aplicação da penalidade devem ser realizados pelo Conselho que tinha jurisdição sobre o profissional na época do ocorrido, independentemente de o profissional ter transferido sua inscrição para outro estado após o fato.

Portanto, a alternativa correta é a letra "C", pois está em conformidade com o que dispõe o Código de Processo Ético Odontológico.

Justificativa das alternativas:

Alternativa C - certo: Correta. De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico, compete ao Conselho Regional onde o profissional estava inscrito no momento do fato julgar e aplicar a penalidade. Isto garante que o processo ético ocorra na jurisdição em que o fato foi cometido, facilitando a coleta de provas e testemunhas.

Alternativa E - errado: Incorreta. Essa alternativa estaria correta se afirmasse que o Conselho Regional onde o profissional está inscrito atualmente seria competente para julgar e aplicar a penalidade, o que contraria o Código de Processo Ético Odontológico.

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