Autarquias são entidades autônomas criadas para realizar fun...

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Q2397730 Direito Administrativo
Autarquias são entidades autônomas criadas para realizar funções específicas do Estado. Assim, qual das seguintes alternativa não é uma autarquia:
Alternativas

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Gabarito B

Qual a natureza jurídica da Receita Federal do Brasil? A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos.

Questão péssima.



Banco do Brasil, nao é um SEM?

O Banco Central do Brasil (BCB) é uma autarquia federal vinculada, mas não subordinada, ao Ministério da Economia. Foi criado pela Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964.

SÃO EXEMPLOS DE AUTARQUIAS COMUNS:



BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN)

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

INSCRIÇÃO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA)

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA)

Respondendo ao Henrique Oliveira:

O Banco do Brasil (BB) é uma Sociedade de Economia Mista.

A alternativa, no entanto, cita o Banco Central (BACEN), que é uma autarquia e fiscaliza as atividades do BB.

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