Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue...

Alternativa correta: C (Certo)

O enunciado aborda o Código de Processo Ético Odontológico, que regula a forma como os processos éticos são conduzidos dentro do sistema de conselhos de odontologia. Esse conhecimento é crucial para os profissionais da área, pois envolve a compreensão das normas e procedimentos a serem seguidos quando se trata de questões éticas e disciplinares.

Vamos analisar a justificativa da alternativa correta e das incorretas:

Justificativa da alternativa correta (C - Certo):

De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico, o processo ético realmente deve ter a forma de um auto judicial. Isso significa que ele segue um padrão formal semelhante ao de processos judiciais. Ele deve receber um número de ordem que o caracteriza, facilitando sua identificação e tramitação.

Além disso, todos os atos praticados no processo devem ser certificados por um funcionário do Conselho, que tem a responsabilidade de rubricar e numerar todas as peças processuais. Essa prática garante a autenticidade e a validade dos documentos, além de assegurar a organização e o controle do processo.

Alternativas Incorretas:

Como a questão é uma afirmação para ser julgada como certa ou errada, não há alternativas diretamente incorretas para analisar. No entanto, se a afirmação estivesse errada, poderíamos considerar que:

• Se o processo não seguisse a forma de auto judicial, estaria fora do padrão normativo.
• Se não recebesse um número de ordem, haveria dificuldades na sua identificação e gestão.
• Se os atos não fossem certificados por um funcionário do Conselho, a autenticidade do processo estaria comprometida.

Portanto, a afirmação está correta ao seguir integralmente as diretrizes do Código de Processo Ético Odontológico.

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O processo ético seguirá a forma de um processo judicial, recebendo um número de ordem para identificá-lo. Todos os atos realizados nesse processo devem ser registrados e autenticados por um funcionário do Conselho, que também numerará e rubricará cada documento processual. Isso garante a formalidade e a organização do procedimento.