Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue...

Vamos analisar a questão proposta sobre o Código de Processo Ético Odontológico. A alternativa correta é a letra E - errado.

A questão aborda a execução do acórdão no contexto do Processo Ético Odontológico e menciona a participação do Poder Judiciário nesse processo.

No entanto, o Código de Processo Ético Odontológico é regido pelas normas dos Conselhos Regionais de Odontologia e do Conselho Federal de Odontologia, não sendo de competência direta do Poder Judiciário executar decisões éticas desses órgãos.

Vamos entender melhor:

Alternativa correta (E - errado):

Quando uma ação ética é julgada procedente, a execução do acórdão é realizada pelos próprios Conselhos Regionais ou pelo Conselho Federal de Odontologia, conforme suas competências. O Poder Judiciário pode ser acionado em casos onde há recursos que envolvem a revisão judicial, mas não na execução direta de decisões éticas. Assim, a afirmação na questão está errada.

Explicação das alternativas incorretas:

Se a alternativa correta fosse C - certo, estaríamos afirmando que o Poder Judiciário teria a atribuição de executar diretamente as decisões dos Conselhos de Odontologia, o que não é correto segundo as normas que regem a profissão.

Portanto, ao estudar o Código de Processo Ético Odontológico, é essencial entender que a competência para execução de acórdãos éticos pertence aos Conselhos de Odontologia e não ao Poder Judiciário. É importante também distinguir entre processos administrativos e judiciais, onde as esferas de atuação de cada órgão são respeitadas.

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Errado.

A questão está incorreta porque, de acordo com as normas éticas e disciplinares, após a decisão final em uma ação ética, não é o Poder Judiciário que executa o acórdão. A execução de uma decisão em processos éticos geralmente cabe ao órgão ou conselho que julgou a ação, como a Ordem dos Advogados, Conselho de Ética, ou outro órgão regulador específico. Esses órgãos têm competência para aplicar as sanções disciplinares determinadas. O Poder Judiciário pode ser acionado em casos de revisão judicial ou contestação das decisões, mas a execução inicial não é sua atribuição.