Assinale a alternativa que trata corretamente da vacância e ...

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Q976089

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Auxiliar Perícia Médico-Legal |

Q976089 Legislação Estadual

Assinale a alternativa que trata corretamente da vacância e do ato de exoneração.

A exoneração do funcionário policial somente pode ocorrer “ex-offício”.

São casos de vacância, dentre outros, a demissão, a exoneração e a promoção.

Na exoneração, há o afastamento do cargo, mas não a cessação do vínculo que liga o funcionário policial ao Estado.

A exoneração “ex-offício” não poderá ocorrer quando o funcionário tomar posse em outro cargo público.

A vacância de função gratificada não poderá decorrer de destituição.

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