Dos três orçamentos que compõem o Orçamento Geral da União ...

Tema Central da Questão: O tema central da questão é a compreensão dos componentes do Ciclo Orçamentário, especificamente os diferentes tipos de orçamentos que compõem o Orçamento Geral da União (OGU). Para resolver esta questão, é necessário conhecer as particularidades de cada orçamento, principalmente em relação à sua origem e aplicação.

Alternativa Correta: A alternativa correta é a B - Orçamento Fiscal. Este orçamento é responsável por contemplar todas as receitas e despesas dos órgãos da administração pública direta e indireta, incluindo a atuação das Fundações mantidas pelo Estado e os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Ele é o orçamento mais abrangente, incluindo receitas de impostos e outras fontes, além das despesas necessárias para o funcionamento do governo.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais Federais: Esta opção se refere ao orçamento específico para investimentos das empresas estatais, que são entidades jurídicas de direito privado criadas pelo governo para fins específicos. Ele não abrange as despesas e receitas gerais da administração pública.

C - Orçamento da Seguridade Social: Este orçamento é destinado exclusivamente a financiar as políticas de seguridade social, incluindo saúde, previdência e assistência social. Não inclui a totalidade das receitas e despesas citadas no enunciado.

D - Orçamento-Programa: Trata-se de uma metodologia de planejamento orçamentário que relaciona recursos financeiros a programas e ações, mas não é um dos três orçamentos citados no contexto do OGU.

E - Orçamento Plurianual: Também conhecido como Plano Plurianual (PPA), é um documento de planejamento de médio prazo que estabelece diretrizes, objetivos e metas para a administração pública para um período de quatro anos. Não é um dos três orçamentos que compõem o OGU.

Estratégia para Interpretação: Ao enfrentar questões sobre o ciclo orçamentário, é importante ter uma visão clara de cada tipo de orçamento e suas funções. Lembre-se de que o Orçamento Fiscal é o mais amplo, abrangendo a maioria das atividades do governo e a arrecadação de impostos.

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