Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, ...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a resposta correta:
• Recentemente, os jornais noticiaram o falecimento do jurista Rui, que, desde a promulgação da atual Constituição da República, foi o único...
• Em conformidade com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, sobre o Conselho Nacional de Justiça − CNJ − e a disciplina...
• Quanto aos Tribunais e Juízes Eleitorais, estabelece a Constituição Federal que
• Determinada causa foi endereçada ao Tribunal Superior do Trabalho. Esse Tribunal, ao apreciá-la, entendeu que a competência para processar e julgar...