Cristian, esposo de Cíntia, que é manicure, quebrou todos os...

A alternativa correta é a C - Patrimonial.

Interpretação do Enunciado: A questão aborda a forma de violência doméstica cometida por Cristian contra Cíntia, no contexto da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Essa lei visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, abordando diferentes formas de violência.

Explicação da Alternativa Correta: A violência patrimonial é aquela que envolve a subtração, destruição ou retenção de objetos, documentos pessoais, bens, valores e direitos. No caso apresentado, Cristian quebrou os esmaltes e alicates de Cíntia, que são instrumentos de trabalho dela como manicure. Este ato caracteriza-se como violência patrimonial, pois danifica bens essenciais ao sustento da vítima.

De acordo com a Lei Maria da Penha, no Art. 7º, inciso IV, a violência patrimonial é descrita como "qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades".

Por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Sexual: Este tipo de violência envolve atos que atentem contra a liberdade sexual da vítima. Não há, no enunciado, indicação de que Cristian tenha cometido violência sexual contra Cíntia.

B - Moral: Refere-se a injúria, calúnia ou difamação. O enunciado não sugere que Cristian tenha cometido qualquer desses atos contra a honra de Cíntia.

D - Física: Envolve qualquer ação que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher. Cristian não agrediu fisicamente Cíntia, portanto, não se trata de violência física.

E - Psicológica: Inclui ameaças, constrangimentos, humilhação, manipulação, entre outros. Não há elementos que indiquem que Cristian cometeu atos de violência psicológica, conforme descrito.

Estratégia de Resolução: Ao resolver questões desse tipo, é importante associar as ações descritas no enunciado às definições legais de cada tipo de violência prevista na Lei Maria da Penha. Compreender o contexto e os detalhes dos atos ajuda a identificar corretamente a forma de violência cometida.

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Resposta correta: C

Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;

II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;             

III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;

V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Gab. C

Bons estudos!