Os direitos da criança e do adolescente são garantidos por ...

A alternativa correta é a B - Sistema de Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública e Justiça.

Para resolver essa questão, é crucial entender o conceito de rede de proteção, que é um conjunto de sistemas e serviços que trabalham de forma integrada para garantir os direitos das crianças e adolescentes, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esta rede envolve diversas áreas, dentre as quais podemos citar:

• Sistema de Saúde: Atua na promoção e proteção da saúde física e mental de crianças e adolescentes, oferecendo desde serviços de prevenção até tratamentos especializados.
• Educação: Garante o acesso e a permanência na escola, oferecendo um ambiente seguro e propício ao desenvolvimento e aprendizado.
• Assistência Social: Fornece apoio e acompanhamento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, trabalhando para prevenir e tratar situações de risco.
• Segurança Pública: Protege contra violências e garante a segurança de crianças e adolescentes, atuando em colaboração com os demais sistemas.
• Justiça: Atua no sentido de garantir os direitos e a proteção legal por meio de ações judiciais, quando necessário, para a defesa dos interesses das crianças e adolescentes.

A alternativa correta (B) está correta porque reflete adequadamente essa rede integrada de proteção. Os outros sistemas mencionados nas alternativas incorretas ou não são diretamente relacionados à proteção de crianças e adolescentes ou estão fora do contexto da legislação nacional sobre o assunto. Por exemplo, o Sistema Prisional e o Sistema Penal (alternativa A) estão mais associados às consequências de violações de leis e não à proteção e promoção de direitos. As alternativas C e D aludem a sistemas normativos e de direitos humanos em escalas global e regional, que, embora relevantes, não capturam a especificidade dos sistemas nacionais que atuam diretamente na proteção de crianças e adolescentes no Brasil.

Sistema de Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública e Justiça.

GAB - LETRA B

Gabarito: B

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Comentário:

A) Sistema Prisional, Sistema Penal e Sistema Internacional dos Direitos Humanos: Essa alternativa está incorreta. O Sistema Prisional e o Sistema Penal estão relacionados à punição e reabilitação de pessoas condenadas por crimes, não sendo especificamente voltados para a proteção dos direitos da criança e do adolescente. Já o Sistema Internacional dos Direitos Humanos é uma instância de proteção e promoção dos direitos humanos em âmbito global, não sendo exclusivamente direcionado aos direitos da infância e adolescência.

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B) Esses sistemas atuam de forma integrada, complementar e articulada para assegurar os direitos da criança e do adolescente, promovendo sua proteção, desenvolvimento e bem-estar.

• O Sistema de Saúde é responsável por garantir o acesso a serviços de saúde adequados, como atendimento médico, prevenção de doenças, vacinação, entre outros, visando ao bem-estar e à proteção da saúde das crianças e dos adolescentes.

• O Sistema de Educação tem como objetivo garantir o acesso à educação de qualidade, promovendo a inclusão escolar, o desenvolvimento integral e o acesso ao conhecimento.

• O Sistema de Assistência Social atua na promoção de políticas e programas sociais para garantir a proteção social e o atendimento às necessidades básicas das crianças e dos adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

• O Sistema de Segurança Pública tem a responsabilidade de garantir a segurança e a proteção das crianças e dos adolescentes, prevenindo e combatendo a violência, o abuso e a exploração, além de assegurar o acesso à justiça em casos de violação de direitos.

• O Sistema de Justiça tem o papel de garantir a aplicação da lei e a proteção dos direitos da criança e do adolescente, por meio dos órgãos judiciais e do sistema de medidas socioeducativas.

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C) Essa alternativa também está incorreta. Embora existam instrumentos normativos internacionais e regionais que protegem os direitos da criança e do adolescente, como a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, esses sistemas não são os únicos responsáveis pela garantia desses direitos. Além disso, a alternativa não menciona os sistemas específicos que compõem a rede protetiva.

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D) Essa alternativa está incorreta. O termo "Onusiano" não é uma nomenclatura adequada, e não existe um "Sistema Global" e um "Sistema Regional" específicos que atuem na proteção dos direitos da criança e do adolescente. A proteção desses direitos ocorre por meio de uma combinação de instrumentos e sistemas internacionais e regionais, como a ONU e outros organismos e convenções específicas.

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