De acordo com a Resolução CNE-CEB nº 07/2010, que fixa Diret...

Aferir os diferentes graus de desempenho dos estudantes, para fins de promoção e retenção na sequência de séries, assim como para a organização de classes homogêneas sob o ponto de visa dos potenciais de aprendizagem.

Identificar potencialidades e dificuldades de aprendizagem e detectar problemas de ensino.

Manter a família informada sobre o desempenho dos alunos.

Reconhecer o direito do aluno e da família de discutir os resultados de avaliação, inclusive em instâncias superiores à escola, revendo procedimentos sempre que as reivindicações forem procedentes.

Subsidiar decisões sobre a utilização de estratégias e abordagens de acordo com as necessidades dos alunos, criar condições de intervir de modo imediato e a mais longo prazo para sanar dificuldades e redirecionar o trabalho docente.