C. tem cinco anos e tem se mostrado muito agressivo na esco...

Alternativa correta: A - Eixo da Defesa.

A questão apresenta um cenário extremamente delicado e sério: a suspeita de abuso sexual de uma criança. Nesse contexto, é fundamental o entendimento dos Eixos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, que se estruturam para assegurar a proteção integral conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Sistema é composto por três eixos principais, sendo eles:

• Promoção: Ações preventivas para garantir os direitos.
• Defesa: Ações reativas para enfrentar violações já ocorridas.
• Controle e Efetivação de Direitos: Ações que visam assegurar o cumprimento das políticas e dos direitos.

No caso descrito pela questão, a criança já está sofrendo uma grave violação de seus direitos, o que demanda uma resposta imediata e efetiva. Portanto, o Eixo da Defesa deve ser acionado. Esse eixo é responsável por mobilizar os mecanismos de justiça e segurança para proteger a criança, exigindo a responsabilização dos agressores e a interrupção imediata da situação de abuso. A ação sob o Eixo da Defesa inclui acionar o Conselho Tutelar, a Vara da Infância e da Juventude e outros órgãos como a polícia e o Ministério Público, caso necessário.

O acionamento do Eixo da Defesa é crucial para que a criança seja retirada do ambiente de risco e receba o suporte necessário, tanto no aspecto psicológico quanto legal. Aqui, o papel da escola vai além do ambiente educacional, assumindo também a responsabilidade social de proteger seus alunos e colaborar com as autoridades competentes para garantir a segurança e o bem-estar da criança.

A utilização correta deste eixo demonstra a compreensão de que a situação descrita não é apenas um problema de comportamento que precisa ser corrigido, mas uma questão de violação de direitos humanos que requer uma resposta oficial e legal. Por essas razões, a alternativa A - Eixo da Defesa é a resposta correta para a questão proposta.

Que agonia ler essa questão. E pensar que isso acontece todos os dias, misericórdia!