Um médico é designado para avaliar as condições de saúde de...

A alternativa correta é a C - Classificação Internacional de Doenças (CID).

A questão aborda a identificação do nexo técnico epidemiológico (NTEP), que é um procedimento utilizado para estabelecer a relação entre a doença adquirida pelo trabalhador e a atividade exercida. Este procedimento é regido pela Lei n° 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social.

Para determinar o NTEP, o médico deve observar as doenças relacionadas ao trabalho, que estão listadas na Classificação Internacional de Doenças (CID). A CID é um sistema de categorização de doenças reconhecido internacionalmente e amplamente utilizado tanto no Brasil quanto em outros países. Ela facilita a identificação e comunicação de doenças de forma padronizada.

Alternativa C: Esta é a alternativa correta, pois a CID é diretamente utilizada para identificar e classificar as doenças que podem estar relacionadas às condições de trabalho, permitindo a análise do NTEP.

Alternativa A: Combinação de Protocolos Internacionais (CPI) não existe como uma ferramenta de classificação de doenças e não é utilizada no contexto do NTEP.

Alternativa B: Relação Causal de Moléstias (RCM) também não é uma terminologia ou sistema reconhecido conforme a legislação trabalhista ou previdenciária para este fim específico.

Alternativa D: Projeção Nacional de Doenças (PND) não tem relação com a prática de classificar doenças para estabelecer nexo com atividades laborais.

Alternativa E: Previsão de Epidemias Conhecidas (PEC) não é um conceito utilizado na legislação em análise e não se relaciona ao diagnóstico de doenças ocupacionais.

Entender o uso da Classificação Internacional de Doenças (CID) é crucial para profissionais da saúde e para aqueles que atuam na área de segurança e saúde no trabalho, pois ela é um dos pilares na determinação de vínculos entre doenças e atividades profissionais.

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Gabarito: C

Lei n° 8.213/1991, Art. 21-A. A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa ou do empregado doméstico e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID), em conformidade com o que dispuser o regulamento.