O art. 5° da Constituição Federal elenca um rol de direitos ...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
• No que se refere aos efeitos da decisão que concede o mandado de injunção, pode-se corretamente afirmar que a legislação vigente acolheu a teoria
• Uma empresa estrangeira com filial no Brasilnão aplica o Estatuto do Pessoal da Empresa aosfuncionários brasileiros, apenas aos empregados...
• Em relação às garantias e direitos fundamentais, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:I. ...
• Assinale a alternativa verdadeira: