Em conformidade com a Norma Regulamentadora 9 – Programa de ...

o desenvolvimento do Programa deve ter início com uma revisão bibliográfica e estudo prévio de experiências anteriores com instalações produtivas semelhantes, de maneira que a etapa de antecipação e reconhecimento dos riscos seja efetivada a contento.

a fase de implementação do Programa, em que se avalia a eficácia das medidas de proteção coletiva e dos equipamentos de proteção individual, deverá ser realizada considerando-se os resultados da avaliação clínica dos trabalhadores.

quando comprovada pelo empregador a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, a prioridade passa a ser a seleção do equipamento de proteção individual adequado ao risco, que propicie a atenuação necessária na exposição ao agente ambiental.

deve constar, entre as medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho previstas no Programa, o estabelecimento de normas ou procedimentos para promover o fornecimento, o uso, a guarda, a higienização, a conservação, a manutenção e a reposição do equipamento de proteção individual.

a percepção que os trabalhadores têm do processo de trabalho e dos riscos ambientais presentes, incluindo os dados consignados no Mapa de Riscos, previsto na NR 5, deverão ser considerados para fins de planejamento e execução do Programa em todas as suas fases