Maria, no ano de 2020, adquiriu de seu primo Pedro um veícu...
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Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
AGESAN-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior |
Q2070760
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria, no ano de 2020, adquiriu de seu primo
Pedro um veículo. Em razão de o veículo ter sido
comprado de forma parcelada e pela relação de
parentesco existente entre as partes, não foi feita
a transferência do registro junto ao órgão
competente, embora o carro tenha sido entregue
para Maria no ato da negociação. Alguns meses
após o término do pagamento das parcelas por
Maria, o veículo sofreu uma penhora em uma ação
de execução que Pedro está sofrendo por uma
dívida contraída após a venda do veículo. Maria,
que descobriu por si a penhora logo que foi
realizada, no início da ação de execução, ficou
apavorada e contratou um advogado para liberar
o veículo da penhora. Como advogado de Maria,
com atenção ao que dispõe o Código de Processo
Civil, assinale a alternativa que apresenta a forma
processual adequada para liberar o veículo.