De acordo com a NR-16, para que o trabalhador tenha direito ...

trabalhar nas atividades elementares realizadas em baixa tensão, com uso de equipamentos elétricos energizados que estão em conformidade com as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes.

trabalhar nas atividades ou operações no sistema elétrico de consumo em equipamentos elétricos desenergizados e liberados para o trabalho, sem possibilidade de energização acidental, conforme estabelece a NR-10.

trabalhar com instalações ou equipamentos elétricos alimentados por extra-baixa tensão. 

trabalhar em atividade de reparo em equipamento eletrônico instalado em sistema elétrico de potência de alta e baixa tensão na sala de controle dos centros de operações.  

trabalhar em atividades realizadas em baixa tensão, com procedimentos de ligar e desligar circuitos elétricos, com equipamentos elétricos que estão em conformidade com as normas internacionais cabíveis, pois as normas técnicas oficiais são ausentes neste sentido.