A classificação por códigos de fonte ou destinação de
recursos tem como objetivo agrupar receitas que
possuem as mesmas normas de aplicação na despesa,
identificando as vinculações legais existentes e
funcionando como um mecanismo integrador entre a
receita e a despesa. Considerando a estrutura
apresentada na Portaria STN nº 710, de 25/02/2021,
assinale a alternativa que apresenta uma fonte do grupo
Recursos Livres (Não Vinculados):

Question

A classificação por códigos de fonte ou destinação de
recursos tem como objetivo agrupar receitas que
possuem as mesmas normas de aplicação na despesa,
identificando as vinculações legais existentes e
funcionando como um mecanismo integrador entre a
receita e a despesa. Considerando a estrutura
apresentada na Portaria STN nº 710, de 25/02/2021,
assinale a alternativa que apresenta uma fonte do grupo
Recursos Livres (Não Vinculados):  Alternativa A: 754 Recursos de Operações de Crédito.  Ou Alternativa B: 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Estadual. Ou Alternativa C: 503 Apoio financeiro da União em decorrência de
estado de calamidade pública. Ou Alternativa D: 540 Transferências do FUNDEB − Impostos e
Transferências de Impostos.  Ou Alternativa E: 700 Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União.

Felipe Venceslau · Accepted Answer

Alternativa [C] 503 Apoio financeiro da União em decorrência de
estado de calamidade pública. Questão deve ser anulada.As únicas fontes não vinculadas, são: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos501 - Outros Recursos não Vinculados A fonte 540 é vinculada a educação. FUNDEB ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) Fonte: PORTARIA Nº 710, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 link:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-710-de-25-de-fevereiro-de-2021-305389863

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