A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deve...

Articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a corroborar o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e coibir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes.

Articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a difundir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e solapar formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes.

Articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a incrementar o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e solapar formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes.

Articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes, tendo como principais ações.