De acordo com o inciso V do Art. 37, da constituição federa...

Alternativa Correta: B - exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo

O tema central da questão é a ocupação das funções de confiança na Administração Pública, conforme disposto no inciso V do Art. 37 da Constituição Federal. Esta norma trata das regras básicas para a organização da Administração Pública no Brasil, incluindo a ocupação de cargos e funções.

Explicação do Tema: Funções de confiança são aquelas destinadas a tarefas de direção, chefia e assessoramento. A Constituição Federal determina que essas funções devem ser ocupadas exclusivamente por servidores que já pertencem ao quadro de cargos efetivos, ou seja, que já passaram por concurso público e estão estáveis em seus cargos.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa B está correta porque especifica que as funções de confiança são reservadas exclusivamente para servidores ocupantes de cargo efetivo. Isso está em conformidade com a Constituição, que busca garantir que as funções de confiança sejam desempenhadas por pessoas que já demonstraram competência e comprometimento por meio de concurso público.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - "por qualquer pessoa, reservado um limite mínimo previsto em lei que só pode ser atribuído aos servidores de carreira": Esta alternativa é incorreta porque as funções de confiança não podem ser ocupadas por qualquer pessoa; são exclusivas para servidores efetivos.

C - "por agentes honoríficos": Agentes honoríficos são cidadãos que, sem vínculo empregatício, prestam serviços de caráter transitório. Eles não podem ocupar funções de confiança, pois não têm o vínculo efetivo necessário.

D - "por servidores contratados por tempo determinado": Servidores temporários, contratados por tempo determinado, não têm a estabilidade e o vínculo necessários para exercer funções de confiança, que são reservadas a servidores efetivos.

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Gabarito : Letra B

Constituição Federal

  Art. 37.

V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; 

CONfiança=CONcursado

Gab: B

Não confundir função de confiança, somente servidores de cargo efetivo, com Cargo em Comissão, livre nomeação e exoneração, seridores ou nao

CONfiança = CONcursado

Assertiva B