No tocante à intervenção de terceiros, o Código de Processo ...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Art. 125. É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes:

I - ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam;

II - àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.

[...]

Art. 130. É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu:

I - do afiançado, na ação em que o fiador for réu;

II - dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles;

III - dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum.

[...]

GABARITO D

Resolva essa questão com raciocínio jurídico, a partir da interpretação dos institutos. Como que o autor vai chamar alguém ao processo? Não tem como. O chamamento ao processo ocorre em casos de responsabilidade solidária do devedor. Ocorre nos casos em que o réu deve, mas ele não deve sozinho. Assim o fiador, chamará o afiançado, o fiador também chamará os demais fiadores (solidários) e o devedor solidário chamará os demais devedores.

De outro lado, a denunciação da lide acontece quando existe um dever legal ou contratual de garantia do denunciado, seja na evicção, seja pela lei ou contrato. Assim, tanto autor quanto réu podem denunciar a lide.

DenunciAÇÃO - ação de qualquer das partes.

evicção e ação de regresso.

Chamamento ao processo - só o réu.

fiança e solidariedade.

ADENDO

DENUNCIAÇÃO DA LIDE - Pode ser provida por qualquer das partes.

CHAMAMENTO AO PROCESSO - Pode ser promovido somente pelo réu, (na contestação).

CHAMAMENTO: Chamar o JUMENTO que aceitou ser fiador