De acordo com o STJ (Superior Tribunal de Justiça) - Súmula...
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Q1978899
Direito Administrativo
De acordo com o STJ (Superior Tribunal de
Justiça) - Súmula: 266, diz que o diploma ou
habilitação legal para exercer o cargo deve ser
exigido em um momento. Assinale a alternativa
correta sobre ele.
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Comentários
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A
Deve ser exigida na posse do cargo público
SÚMULA N. 266
O diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público.
Assertiva A
Essa questão não é de Direito Civil, é de Direito Administrativo puro. Muitas questões aqui no QCconcursos estão com a classificação da disciplina errada
deve ser exigida na posse !
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