O mútuo oneroso é um contrato substancialmente temporário. S...
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (10)
- Comentários (5)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Mútuo é o contrato pelo qual um dos contraentes transfere a propriedade de bem fungível ao outro, que se obriga a lhe restituir coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade; é um contrato real, gratuito e unilateral; possui ainda as seguintes características: temporariedade; fungibilidade da coisa emprestada; translatividade de domímio do bem emprestado; obrigatoriedade da restituição de outra coisa da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Mútuo feneratício ou oneroso é permitido em nosso direito desde que, por cláusula expressa, se fixem juros ao empréstimo de dinheiro ou de outras coisas fungíveis, desde que não ultrapassem a faixa de 12% ao ano.
As obrigações do mutuário são restituir o que recebeu em coisa da mesma espécie, qualidade e quantidade, dentro do prazo estipulado e pagar os juros, se feneratício o mútuo.
Os direitos do mutuante são exigir garantia de restituição, reclamar a restituição e demandar a resolução do contrato se o mutuário, no mútuo feneratício, deixar de pagar os juros.
A extinção do mútuo opera-se havendo vencimento do prazo convencionado, as ocorrências das hipóteses do art. 1264, resolução por inadimplemento das obrigações contratuais, distrato, resilição unilateral por parte do devedor e a efetivação de algum modo terminativo previsto no próprio contrato.
http://www.centraljuridica.com/doutrina/90/direito_civil/contrato_de_emprestimo_comodato_mutuo.html
"O mútuo é um contrato substancialmente temporário. É da sua essência a restituição. Se fosse perpétuo, confundir-se-ia com a doação o gratuito, e com a compra e venda o oneroso."
Caio Mário, Vol. 3, 2007, p. 349.
A questão da temporariedade aqui refere-se á restituição.
1) Sendo assim, se João pega um dinheiro sem dar nada em troca, confundir-se-ia com uma doação.
É o caso do filho que pede 10,00 emprestado ao pai em que ambos sabem que nunca será devolvido e o pai não exige nada. Nem mesmo lavar o carro. É uma doação.
2)Se fosse Oneroso.
Seria o caso absurdo de pedir um empréstimo onde o único dever seria devolver o juros e não a dívida. Ou seja, você estaria comprando dinheiro por valor dos juros.
João pega 1000,00 mas só tem que devolver 10% dos juros. Ou seja, João compra 1.000 por 100,00.
Aceito essa avença. ;)
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo