A população brasileira, nas últimas décadas, experimentou gr...
Disponível em: (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_alimentacao_nutricao.pdf/ Acesso em 29 jan. 2018).
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada no ano de 1999, integra os esforços do Estado brasileiro, que por meio de um conjunto de políticas públicas propõe:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - Respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação.
Tema central da questão: A questão aborda a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), que é parte dos esforços do governo brasileiro para lidar com mudanças nos padrões de saúde e alimentação da população, considerando os avanços sociais e os novos desafios, como o aumento do excesso de peso. Para resolver essa questão, é necessário entender o papel e os objetivos da PNAN na garantia dos direitos humanos à saúde e à alimentação.
Justificação da alternativa correta: A alternativa C é a correta porque reflete o objetivo central da PNAN, que é garantir os direitos humanos de saúde e alimentação para todos. A política busca assegurar que todos tenham acesso a uma alimentação adequada e saudável, respeitando os direitos fundamentais dos cidadãos.
Análise das alternativas incorretas:
A - Embora a promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável seja uma iniciativa importante, esta alternativa não abrange a totalidade dos objetivos da PNAN, que estão mais amplamente focados nos direitos humanos à saúde e à alimentação.
B - Esta alternativa foca apenas na saúde das crianças, enquanto a PNAN tem um escopo mais amplo, abrangendo toda a população e assegurando direitos humanos básicos.
D - Apresentar a Política Nacional de Atenção Básica como prioridade da Rede de Atenção à Saúde não se relaciona diretamente com os objetivos específicos da PNAN, que são mais abrangentes em termos de direitos humanos e nutrição.
E - Os conceitos de universalidade, acessibilidade, vínculo, continuidade do cuidado, entre outros, são princípios gerais do SUS (Sistema Único de Saúde) e não especificamente da PNAN, que está focada nos direitos à saúde e alimentação.
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