Curatela é o encargo público concedido por lei a alguém, pa...

A questão versa sobre a relação entre a prodigalidade, que é uma causa para a imposição de curatela conforme o Art. 1767 do Código Civil brasileiro, e os transtornos mentais. A prodigalidade é caracterizada pelo comportamento de gastar ou dilapidar bens e valores de forma desregrada e irresponsável, o que pode colocar o patrimônio da pessoa em risco e prejudicar seu próprio sustento ou de sua família. De acordo com as Diretrizes de Conduta Médico-Pericial em Transtornos Mentais do Ministério da Previdência, o transtorno mais frequentemente associado à prodigalidade é o transtorno bipolar. Isso se deve ao fato de que indivíduos com transtorno bipolar podem apresentar episódios de mania ou hipomania, nos quais é comum a ocorrência de comportamentos de grande euforia, aumento de energia e impulsividade, incluindo impulsos para realizar gastos excessivos ou investimentos financeiros arriscados. Assim, a alternativa correta é a letra E - transtorno bipolar, já que esta condição está fortemente relacionada com episódios que podem levar a comportamentos de prodigalidade.

Conforme o inciso V, “Prodigalidade, é a prática de gastos imoderados, de dissipação, sem finalidade produtiva ou desastradamente planejada”. Trata-se de um conceito jurídico, pois embora transtornos psiquiátricos possam com freqüência ser responsáveis pela prodigalidade, esta será então um sintoma de transtorno em geral Bipolar, em fase maníaca, ou de Mania em fase sintomática, (códigos F30 e F31 do CID 10).