De acordo com o art. 4º, da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, atualizada, o
dever do Estado com a educação escolar pública será
efetivado mediante a garantia de ensino fundamental
gratuito com padrões mínimos de qualidade de ensino.
Porque
A Educação é direito público subjetivo, e isso quer dizer
que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e
gratuito.
Sobre as duas afirmativas acima, é correto afirmar que:

Question

De acordo com o art. 4º, da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, atualizada, o
dever do Estado com a educação escolar pública será
efetivado mediante a garantia de ensino fundamental
gratuito com padrões mínimos de qualidade de ensino.
Porque
A Educação é direito público subjetivo, e isso quer dizer
que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e
gratuito.
Sobre as duas afirmativas acima, é correto afirmar que: Alternativa A: A primeira é uma afirmativa verdadeira; e a
segunda, falsa. Ou Alternativa B: A primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda,
verdadeira. Ou Alternativa C: As duas afirmativas são verdadeiras, mas não
estabelecem relação entre si. Ou Alternativa D: As duas são verdadeiras, e a segunda é uma
justificativa correta da primeira.

Aprender.com · Accepted Answer

Alternativa [D] As duas são verdadeiras, e a segunda é uma
justificativa correta da primeira.

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De acordo com o art. 4º, da Lei de Diretrizes e Bases da Ed...

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