• Leia as afirmativas a seguir: I. O respeito à liberdade ...

Alternativa correta: A - As duas afirmativas são verdadeiras.

Para entender o porquê da alternativa A ser a correta, precisamos olhar para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Esta lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e é fundamental para todos que atuam ou desejam atuar na área da educação no Brasil, especialmente em contextos ligados à gestão educacional e ao ensino.

A primeira afirmativa menciona que o respeito à liberdade e o apreço à tolerância são bases da prática do ensino no Brasil. Isso está diretamente ligado aos princípios expressos no artigo 3º da LDB, que inclui, entre outros, o respeito à liberdade e o apreço à tolerância como princípios que devem ser seguidos pela educação nacional.

Quanto à segunda afirmativa, a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é uma garantia também prevista na LDB, especificamente no seu artigo 4º, inciso I, e no artigo 208 da Constituição Federal de 1988. Eles asseguram que o ensino será gratuito nos estabelecimentos oficiais para todos os cidadãos, o que reforça o compromisso do Brasil com a educação como um direito de todos.

Portanto, as duas afirmativas são verdadeiras e refletem princípios fundamentais da educação brasileira como delineados pela legislação vigente. A alternativa A é correta porque reconhece acertadamente que ambas as afirmações estão de acordo com o que estabelece a LDB.

A questão exigiu conhecimento do artigo 3º sobre a lei nº 9.349/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que versa sobre os princípios da educação. Assinalemos como verdadeira ou falsa as duas assertivas lançadas. Vejamos:

"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; (Item I)

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; (Item II)

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.     

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida."

Portanto, ambas as assertivas são bases da educação, porque são princípios importantes explicitados no artigo 3º da referida lei.

Referência Bibliográfica: BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.

GABARITO: A