Em março de 2023, a ANVISA publicou a Resolução - RE 1.051/2...

A alternativa E é a correta.

O tema central da questão é a conduta correta em relação ao uso de matéria-prima com prazo de validade vencido, conforme determinado pela Resolução RDC 216 de 2004. Essa resolução estabelece as boas práticas para serviços de alimentação, que incluem normas estritas de segurança alimentar.

A resposta correta, alternativa E, menciona que as matérias-primas não deveriam ser recebidas. Contudo, caso não seja possível realizar a devolução imediata, elas devem ser armazenadas em locais distintos e posteriormente descartadas. Essa conduta é crucial para prevenir contaminação e garantir a segurança dos produtos alimentares.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - A sugestão de receber e armazenar as matérias-primas vencidas junto aos demais produtos e descartá-las apenas no dia de coleta do lixo é inadequada. Isso porque manter matérias-primas vencidas próximas a produtos em uso pode representar um risco de contaminação cruzada e não atende aos padrões de segurança alimentar.

B - A ideia de aceitar a matéria-prima e utilizá-la na produção, caso a devolução seja impossível, é contrária às normas de segurança alimentar. Utilizar ingredientes fora do prazo de validade pode comprometer a qualidade e a segurança dos alimentos.

C - A noção de permitir o uso de até 25% de matérias-primas vencidas é um equívoco e não é suportada por nenhuma norma regulamentar. Em nenhum momento as normas permitem o uso de ingredientes vencidos, independentemente da quantidade.

D - A ideia de aceitar a matéria-prima para utilização, mas receber o valor pago de volta, é incorreta. Não importa se o valor é devolvido ou não; a utilização de produtos vencidos é inaceitável sob as normas de segurança alimentar.

Em resumo, a questão testa o conhecimento do candidato sobre práticas seguras no manuseio de alimentos e cumprimento das regulamentações vigentes. Manter a integridade e segurança dos produtos alimentícios é responsabilidade fundamental das empresas do setor.

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Não deveriam ser recebidos, mas em caso de impossibilidade de devolução imediata, deveriam ser armazenados em local distintos e descartados.