É INCORRETO afirmar que:

Lei No 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003

CAPÍTULO X

DA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA DESPORTIVA

As respostas: 

a) Correta: 

§ 2o É assegurado ao torcedor:

II - o direito de receber do Ouvidor da Competição as respostas às sugestões, propostas e reclamações, que encaminhou, no prazo de trinta dias.

b) Incorreta: 

Art. 34. É direito do torcedor que os órgãos da Justiça Desportiva, no exercício de suas funções, observem os princípios da impessoalidade, da moralidade, da celeridade, da publicidade e da independência.

c) Correta: 

§ 5o A função de Ouvidor da Competição poderá ser remunerada pelas entidades de prática desportiva participantes da     competição.

d) Correta: 

III – disponibilizar um médico e dois enfermeiros-padrão para cada dez mil torcedores presentes à partida;

IV – disponibilizar uma ambulância para cada dez mil torcedores presentes à partida; e

Brasil acima de TUDO!

Está errado quando diz "iniquidade", alternativa B

Art. 34. Os Princípios são MC PI2(MC PI 2) - Um mnemônico que eu criei kkk

M - moralidade

C - celeridade

P - publicidade

I - impessoalidade

I - independência

CIPIM

Celeridade

Impessoalidade

Publicidade

Independência

Moralidade.