De acordo com a referida Lei, a Secretaria Municipal de Cida...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Assistente Social |

Q1381318 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Texto associado

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.917/2011, que trata sobre o vale-transporte concedido pelo Município de Gramado aos servidores públicos municipais

De acordo com a referida Lei, a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social

é responsável pela promoção de diversas formas de manifestações culturais, integrando as atividades do Município com as previstas em órgãos Estaduais e Federais.

visa a recuperação e melhoria das condições de vida dos grupos sociais mais necessitados, em especial, as crianças, adolescentes, carentes, idosos e pessoas com deficiência.

é responsável pela política Educacional do município, especialmente relacionada às escolas, bibliotecas escolares e medidas para o desenvolvimento esportivo.

deverá desenvolver a política ambiental do Município, obedecendo às diretrizes da legislação federal, estadual e municipal, primando pela proteção e conservação do meio ambiente.

deverá planejar e executar políticas públicas relativas ao desenvolvimento do turismo no Município, sob égide da sustentabilidade ambiental, social e cultural.

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De acordo com a referida Lei, a Secretaria Municipal de Cida...

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